Isenções de impostos para veículos 0 km (IPI,IOF, ICMS, IPVA)
Para ter acesso a cada isenção existe todo um processo á ser solicitado junto ao Detran, secretaria da Receita Federal e Estadual, mais não precisa se preocupar estamos disponíveis para orientar juntos aos órgãos e clínicas no que se refere á consultas médicas e facilitar toda burocracia que nos for permitido de acordo com as instruções normativas em vigor.
DEFICIÊNCIA FÍSICA
(Para esta situação se condutor é preciso passar pelo Detran e SUS)
A deficiência acarreta no comprometimento da função física do seguimento afetado, representando uma perda ou anormalidade que gera incapacidade para o desempenho de atividade, dentro do padrão considerado normal para o ser humano, ainda que de forma parcial, apresentando-se sob forma de:
Paraplegia Paraparesia Monoplegia Monoparesia Tetraplegia Tetraparesia Triplegia Triparesia/hemiplegia Hemiparesia Ostomia (Aplicada apenas para a Receita Federal-IPI) De acordo com o decreto 37.364 de 28 de abril de 2017 o estado da Paraíba não concede a isenção do ICMS e IPVA para esta anomalia.
Amputação ou ausência de membro Paralisia cerebral Nanismo
Além de membros inferiores e/ou superiores com deformidade congênita ou adquirida sendo que tal deformidade não é de origem estética e resulta em dificuldade para o desempenho das funções do membro deformado, representando uma perda ou anormalidade que gera incapacidade para o desempenho da atividade, dentro do padrão considerado normal para o ser humano, ainda que de forma parcial.
DEFICIÊNCIA VISUAL
Precisa apresentar: • Acuidade visual igual ou menor que 20/200 no melhor olho, após a melhor correção; • Campo visual inferior a 20º (Tabela de Snellen)
DEFICIÊNCIA MENTAL
• Deficiência mental severa/ grave – F-72 (CID 10) • Deficiência profunda – F-73 (CID 10) Obs: patologia manifestada antes dos 18 anos; Laudo preenchido no formulário da Receita Federal do Brasil (Obedecendo as instruções normativas da lei 8.989 de 1995
TRANSTORNO AUTISTA OU AUTISMO ATIPICO
• Transtorno autista – F 84.0 (CID 10) • Autismo atípico – F 84.1 (CID 10) Obs.: laudo preenchido no formulário da receita federal do Brasil (Obedecendo as instruções normativas da lei 8.989 de 1995)
Marcas/Parceiros
hiddens
Gostaria de fazer um agendamento ou esclarecer alguma dúvida?
